Documentos
- PORTARIA NORMATIVA Nº 527_2026_GR
“Dispõe sobre os procedimentos a serem observados com vistas à apuração de responsabilidade de licitantes e contratados por descumprimento contratual e aplicação de sanções no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.”
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 04_2026_PROAD
Divulga a Portaria Normativa nº 527/2026/GR e dá outras orientações.
- PORTARIA NORMATIVA Nº 530_2026_GR
“Altera o inciso IV do Art. 3º e o caput do Art. 8º da Portaria Normativa nº 527/2026/GR, de 21 de janeiro de 2026.”
