Portarias normativas
Principais Portarias Normativas que orientam as atividades da PROAD:
- Portaria Normativa nº 527/2026/GR – Procedimentos em casos de apuração de responsabilidade de licitantes e contratados por descumprimento contratual e aplicação de sanções
- Portaria Normativa nº 1/PROAD/2025 – Dispensas e inexigibilidades de licitação
- Portaria Normativa nº 1/PROAD/2024 – Delegação de competências às gestoras e gestores dos setores vinculados à PROAD
- Portaria Normativa nº/1/PROAD/2019 – Dispõe sobre as obrigações a serem assumidas pelos Coordenadores de Projetos nos Contratos e Convênios Fundacionais
- Portaria Normativa nº 2/PROAD/2019 – Atribuições do DPL
- Portaria Normativa nº 2/PROAD/2018 – Atribuições do DCOM
- Portaria Normativa nº 1/PROAD/2017 – Procedimentos necessários para compras por meio de processos por adesão a Ata de Registro de Preços e Carona – DCOM e DPC
- Portaria Normativa nº 2/PROAD/2016 – Normatização de critérios para definição das cotas de distribuição de materiais pelo Almoxarifado Central da Universidade Federal de Santa Catarina – DCOM
- Portaria Normativa nº 1/PROAD/2016 – Normatização para emissão de documentos para fins de comprovação de carga horária dedicada por docentes em funções administrativas – DCOM e DPL
Portarias Conjuntas:
- Portaria Normativa nº 01_2026/PROAD/SEPLAN – Procedimentos_acerca_do_Plano_de_Contratações_Anual
- Portaria Normativa nº 2/PROAD/SEPLAN/2023 – Procedimentos_acerca_do_processo_de_reconhecimento_de_dívida
- Portaria Normativa nº 03/PROAD/SEPLAN/2023 – Procedimentos_acerca_do_planejamento_orçamentário_de_compras_e_contratações
