Pró-Reitoria de Administração

Por meio do Ofício Circular nº 9/PROAD/2024, a Pró-Reitoria de Administração informou os prazos para execução orçamentária em 2024:

Compras (DCOM)

• Método tradicional de empenho: Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE) de Atas de Registro de Preços (ARPs) operacionalizada pelo DCOM mediante envio de Autorização de Fornecimento (AF). Para estes casos, o prazo para os encaminhamentos ao DCOM é até 15/09/2024;
• Método alternativo de empenho: a Emissão de Solicitação de Nota de Empenho (SNE) de Atas de Registro de Preços (ARPs) é operacionalizada pela Unidade requerente, cujo processo é encaminhado diretamente ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN) e, portanto, segue o prazo geral de registro de empenhos, conforme Ofício Circular nº 3/2024/SEPLAN, até 12/11/2024;
• Processos de Dispensa e inexigibilidade de licitação: até 30/09/2024;
• Processos de Adesão à ARP de outros Órgãos: até 30/09/2024;

Verifique aqui os procedimentos excepcionais para a emissão de empenhos de compra.

Contratos (DPC)

• Envio das notas fiscais atestadas à Coordenadoria de Fiscalização de Contratos (CFC/DPC) relativas a contratos terceirizados, das competências anteriores a dezembro/2024 (somente contratos cujas solicitações de pagamento são emitidas no DPC): até 05/12/2024.
• Processos de Dispensa e inexigibilidade de licitação: até 30/09/2024;
• Processos de Adesão à ARP de outros Órgãos: até 30/09/2024;

Imprensa Universitária (IU)

• Encaminhamento de pedidos de serviços gráficos à Imprensa Universitária é até 1/11/2024.

Maiores detalhes podem ser conferidos na íntegra do Ofício Circular.

Reforçamos que as equipes do DCOM e DPC estão à disposição para orientações em complemento ao Manual de Compras e ao Manual de Contratos.

Os canais de atendimento podem ser consultados em compras.ufsc.br/contatos e contratos.ufsc.br/contatos.